Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
| REQ 398/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - DEM/BA e outros | 13/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 398/2009 CME, pelo Dep. José Carlos Aleluia e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008." | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Carlos Alberto Canuto. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aguarda a realização da Audiência Pública requerida. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||