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PRL 2 CDC => PL 3530/2008
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3530/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Aguiar - PTB/PI 13/05/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
13/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar
Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.