| REQ 4746/2009 => PL 774/2003 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 774/2003 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 12/05/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 774/2003, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Indefiro, por intempestividade (art. 141 do RICD), uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões, tendo transcorrido o prazo sem apresentação do Recurso previsto no § 2º do art. 132 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24155 COL 01. |
|||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, por intempestividade (art. 141 do RICD), uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões, tendo transcorrido o prazo sem apresentação do Recurso previsto no § 2º do art. 132 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24155 COL 01. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4746/2009 ,de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 774/2003, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição. | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro, por intempestividade (art. 141 do RICD), uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões, tendo transcorrido o prazo sem apresentação do Recurso previsto no § 2º do art. 132 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24155 COL 01. |
|||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4746/2009 => PL 774/2003 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Indefiro, por intempestividade (art. 141 do RICD), uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões, tendo transcorrido o prazo sem apresentação do Recurso previsto no § 2º do art. 132 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24155 COL 01. |
|||||||||||||||||||||||||