DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 156/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Torres - PSDB/SP | 12/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com o intuito de avaliar a governança das agências reguladoras de infra-estrutura no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 156/2009 CFFC, pelo Dep. Silvio Torres, que "solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com o intuito de avaliar a governança das agências reguladoras de infra-estrutura no Brasil." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Adiada a discussão em face do encerramento da reunião. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, retirando o inciso I do item 1 do requerimento. "I. Critérios técnicos e políticos na escolha dos diretores;" | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado, em 21/05/2009, Ofício nº 155/2009, ao TCU, solicitando providências. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 611-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União comunicando do recebimento do Ofício 155/2009/CFFC-P e que foi autuado naquele Tribunal de Contas como processo TC-012693/2009-9. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 204/2009/CFFC-S ao Dep. Sílvio Torres, encaminhando cópia do Aviso n. 611-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 30/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1031-Seses-TCU-Plenário - Encaminha cópia do Acórdão 1676/2009, proferido nos autos do Processo TC-012.693/2009-9. | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 74/2009 - CFFC-S ao Deputado Silvio Torres que encaminha cópia do Aviso 1031-GP-TCU, acompanhado de cópias do Acórdão 1676/2009, relatório e voto proferidos os autos do proceso TC-012693/2009-9. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1306-Seses-TCU-Plenário em resposta ao Ofício 155/2009/CFFC-P, encaminha cópia do Acórdão 2261/2011/TCU, proferido nos autos do Processo TC 012.693/2009-9, | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 654-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão n. 1312/2013-TCU-Plenário, proferido no âmbito do processo n. TC 012.693/2009-9, sobre auditoria realizada visando aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1836-GP/TCu de 7/12/2020 com cópia do Acórdão n. 3002;2020, prolatado na sessão de 11/11/2020 ao apreciar os autos do TC-012.693/2009-9. | ||||||||||||||||||||