Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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| REQ 397/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvio Lopes - PSDB/RJ | 12/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 397/2009 CME, pelo Dep. Silvio Lopes, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Senhora Dilma Roussef, com a finalidade de pronunciarem-se sobre práticas contábeis e seus impactos sobre os tributos pagos pela empresa. " |
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| 14/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor de se excluir do rol de convidados a Sra. Dilma Roussef, Ministra Chefe da Casa Civil. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aguarda a realização da Audiência Pública requerida. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||