Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
| REQ 155/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 12/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 155/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita sejam requisitadas, junto ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, a relação de todas as ações constantes do orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas estatais, com identificação dos programas de trabalho e das respectivas unidades orçamentárias e funcionais programáticas independente do orçamento anual que as tenham inserido." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 150/2009, à Secretária Executiva do PAC, solicitando material relativo à execução do PAC. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||