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EMR 2 CCJC => PL 2121/1999
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2121/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 08/05/2009
Ementa
É suprimido o art. 3º do Projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Tramitação
Data Andamento
08/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia