REQ 5/2009 PL671609 => PL 2452/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2452/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pepe Vargas - PT/RS

07/05/2009

Ementa

Requer a realização de cinco reuniões de Audiências Públicas da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica". – PL 2452/07.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados (PL671609)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

•

Apresentação do REQ 5/2009 PL245207, pelo Dep. Pepe Vargas, que "requer a realização de cinco reuniões de Audiências Públicas da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica". – PL 2452/07."

08/07/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

•

Aprovado por unanimidade.