MSC 1354/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1404/2001, TVR 1405/2001, TVR 1406/2001, TVR 1407/2001, TVR 1408/2001, TVR 1409/2001, TVR 1410/2001, TVR 1411/2001, TVR 1412/2001, TVR 1413/2001, TVR 1414/2001, TVR 1415/2001 e TVR 1416/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Macaraniense São Pedro a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Macarani, Estado de Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/12/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

20/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

28/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 22/2/2002.

01/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.