REQ 154/2009 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Rattes - PMDB/RJ

07/05/2009

Ementa

Requer sejam convidados os membros da Diretoria da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Cotrim Borges e o Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para em audiência pública, apresentarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040/MG/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ 154/2009 CFFC, pelo Dep. Paulo Rattes, que "requer sejam convidados os membros da Diretoria da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Cotrim Borges e o Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para em audiência pública, apresentarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança de pedágio na rodovia BR-040/MG/RJ."

13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado

02/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor do Colegiado da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituindo Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da ANTT; FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Diretor-Técnico da Secretaria de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU, representante do TCU; PEDRO ANTÔNIO JONSSON, Diretor-Presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.

Notas Taquigráficas.

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Arquivada