MSC 1338/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1386/2001, TVR 1387/2001, TVR 1388/2001, TVR 1389/2001, TVR 1390/2001, TVR 1391/2001, TVR 1392/2001, TVR 1393/2001, TVR 1394/2001, TVR 1395/2001, TVR 1396/2001, TVR 1397/2001, TVR 1398/2001, TVR 1399/2001, TVR 1400/2001 e TVR 1401/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 535, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cachoeira, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/12/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 22/2/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

20/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

28/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 22/2/2002.