REQ 1/2009 PL443608 => PL 4305/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4305/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Pereira - PSC/RJ

06/05/2009

Ementa

Requeiro realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de segurança privada para discutir este segmento no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. (PL443608)
Aprovado, por unanimidade, com a inclusão do Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri, como convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Apresentação do REQ 1/2009 PL430504, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requeiro realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de segurança privada para discutir este segmento no Brasil."

07/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Aprovado, por unanimidade, com a inclusão do Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Ricardo Brisolla Balestreri, como convidado.