| REQ 153/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Simão Sessim - PP/RJ | 06/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a esta Comissão o desmembramento da audiência pública aprovada pelo requerimento 145/2009, em 22/04/2009, em duas audiências públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 153/2009 CFFC, pelo Dep. Simão Sessim, que "requer a esta Comissão o desmembramento da audiência pública aprovada pelo requerimento 145/2009, em 22/04/2009, em duas audiências públicas." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: audiência realizada em duas etapas; primeiro seriam ouvidos os convidados Haroldo Lima e Antônio Carlos Neves de Matos, ambos da Agência Nacional do Petróleo e depois, compondo outra Mesa, seriam ouvidos os convidados José Pedro de Paula Silva, Procurador da República, Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União e Paulo Afonso Braga Ricardo, Sócio-Diretor da Passe Participação (preposto dos usineiros). | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública realizada dia 14/05/2009, com a presença dos seguintes convidados: Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo; Antônio Carlos Neves de Mattos, Auditor da Agência Nacional de Petróleo; José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República e Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||