Parecer proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
| PSS 1 CCJC => PL 335/1995 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 335/1995 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ | 06/05/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. | |||||||||||||||