OF 203/2009/CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, autor do requerimento, encaminhando cópia do Aviso 592 GP/TCU.
Ofício 56/2009 CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, que encaminha cópias do Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, do Acórdão 1388/2009 e do CD.
| REQ 152/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ, Silvio Torres - PSDB/SP | 06/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópias das auditorias de fiscalização referente a projetos e contratos em andamento no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, junto ao Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 152/2009 CFFC, pelo Dep. Otavio Leite e outros, que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite cópias das auditorias de fiscalização referente a projetos e contratos em andamento no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, junto ao Tribunal de Contas da União." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 172/2009/CFFC-P, ao TCU, para providências. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 592 GP/TCU, do Tribunal de Contas da União acusando o recebimento do Of. 172/2009 da CFFC-P, sendo autuado naquele Tribunal sob o processo nº TC012351/2009-2 | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | OF 202/2009 /CFFC-S ao Deputado Silvio Torres, autor do requerimento, encaminhando cópia do Aviso 592 GP/TCU. OF 203/2009/CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, autor do requerimento, encaminhando cópia do Aviso 592 GP/TCU. |
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| 26/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, acompanhado de Acordão 1388/2009, proferido nos autos do processo TC 012.351/2009-2 (DVD-R em anexo com cópia do processo TC 033.259/2008-9, referente a Representação formulada pelo Dep. Otávio Leite, no ano de 2008). | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 55/2009 CFFC-S ao Deputado Silvio Torres, que encaminha cópias do Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, do Acórdão 1388/2009 e do CD. Ofício 56/2009 CFFC-S ao Deputado Otávio Leite, que encaminha cópias do Aviso 847-Seses-TCU-Plenário, do Acórdão 1388/2009 e do CD. |
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| 18/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 1167-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 2461/2013 proferido nos autos do processo TC 033.259/2008-9, acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 152/2009. Oficie-se aos Autores. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 459/2013/CFFC-P, ao Dep. Otávio Leite, cópia do Aviso 1167-Seses-TCU-Plenário acompanhado do Acórdão 2461/2013 proferido nos autos do processo TC 033.259/2008-9. | ||||||||||||||||||||