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REQ 247/2009 CMADS => VTS 1 CMADS => PL 4961/2005
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
VTS 1 CMADS => PL 4961/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Pinto - PSDB/PA 06/05/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 247/2009 CMADS, pelo Dep. Nilson Pinto, que "requer a realização de Audiência Pública para debate dos fundamentos científico-tecnológicos e políticos do PL n.º 4.961/2005."
13/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
O Deputado Gervásio Silva subscreveu o requerimento e encaminhou a votação.
Aprovado.
Em virtude de Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 466/09, o requerimento será apreciado posteriormente.
19/10/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado