REQ 48/2009 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

05/05/2009

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar da proposta de criação de Comissão do Direito à Memória e à Verdade, a criação de Grupo de Trabalho, pelo ministro da Defesa, para localização, recolhimento e identificação dos corpos de guerrilheiros e militares mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como as recomendações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão decorrentes da análise do livro elaborado por militares denominado "Orvil - Livro Negro do Terrorismo no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 48/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar da proposta de criação de Comissão do Direito à Memória e à Verdade, a criação de Grupo de Trabalho, pelo ministro da Defesa, para localização, recolhimento e identificação dos corpos de guerrilheiros e militares mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como as recomendações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão decorrentes da análise do livro elaborado por militares denominado "Orvil - Livro Negro do Terrorismo no Brasil"."

06/05/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado