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MSC 288/2009 => TVR 1155/2009
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 255/2009
Acessória de:
TVR 1155/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 30/04/2009
Ementa
Solicita o Congresso Nacional, a retirada de tramitação do Processo nº 53670.001184/2001, que deu origem à permissão outorgada pela Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, à Gomes Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, constante do item 11 da Mensagem nº 96, de 18 de feereiro de 2009, enviada à Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2009 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
06/08/2009 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39213 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 288/2009, do Poder Executivo, que "solicita o Congresso Nacional, a retirada de tramitação do Processo nº 53670.001184/2001, que deu origem à permissão outorgada pela Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, à Gomes Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, constante do item 11 da Mensagem nº 96, de 18 de feereiro de 2009, enviada à Câmara dos Deputados."
13/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
02/07/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06/08/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39213 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
13/05/2009 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário