REQ 269/2009 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Germano Bonow - DEM/RS

05/05/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 3.553, de 2008, que "inclui a eletroconvulsoterapia - ECT, entre os procedimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Retirado de pauta pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 269/2009 CSSF, pelo Dep. Germano Bonow, que "requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei nº 3.553, de 2008, que "inclui a eletroconvulsoterapia - ECT, entre os procedimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde"."

20/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.