| REQ 4686/2009 => PL 3850/2008 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 3850/2008 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 04/05/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Solicita o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.850, de 2008, que altera os artigos 155 e 157 do Código Penal. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 3.850/08 para determinar a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto como competente para se pronunciar quanto à matéria. Novo Despacho: CTD, CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 20 05 09 PAG 20685 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 3.850/08 para determinar a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto como competente para se pronunciar quanto à matéria. Novo Despacho: CTD, CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 20 05 09 PAG 20685 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4686 de 2009, que solicita o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.850, de 2008, que altera os artigos 155 e 157 do Código Penal. | |||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 3.850/08 para determinar a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto como competente para se pronunciar quanto à matéria. Novo Despacho: CTD, CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 20 05 09 PAG 20685 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4686/2009 => PL 3850/2008 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 3.850/08 para determinar a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto como competente para se pronunciar quanto à matéria. Novo Despacho: CTD, CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 20 05 09 PAG 20685 COL 01. |
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