| REQ 42/2009 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 30/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, o deslocamento de uma representação de parlamentares e de um assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Município de São José dos Campos/SP, para verificar In Loco e estabelecer diálogo a respeito do despejo dos cidadãos que vivem na área denominada "Pinheirinho" daquele Município. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 42/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requer, nos termos regimentais, o deslocamento de uma representação de parlamentares e de um assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Município de São José dos Campos/SP, para verificar In Loco e estabelecer diálogo a respeito do despejo dos cidadãos que vivem na área denominada "Pinheirinho" daquele Município." | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||