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SUG 133/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5175/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
União Nacional dos Estudantes 30/04/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei para definir princípios da universidade brasileira pública, democrática para a sociedade brasileira, estratégica para o projeto de desenvolvimento do país e sob controle nacional.
Indexação
Encaminhamento, Projeto de Lei, Reforma Universitária, sugestão, (UNE), autonomia universitária, financiamento, gestão, instituição de ensino superior, assistência educacional, acesso, estudante, curso superior, (Prouni), educação superior, universidade particular, educação profissional, educação tecnológica, pesquisa, extensão universitária, educação à distância, universidade estadual, avaliação de desempenho institucional, (Sinaes)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/04/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 133/2009 CLP, da União Nacional dos Estudantes, que "sugere Projeto de Lei para definir princípios da universidade brasileira pública, democrática para a sociedade brasileira, estratégica para o projeto de desenvolvimento do país e sob controle nacional."
04/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
05/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Roberto Britto
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.
06/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 133/2009 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 133/2009 CLP Parecer do Relator 05/05/2009 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 133/2009 CLP Parecer de Comissão 06/05/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.