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REQ 9/2009 PL421204 => PL 4212/2004 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4212/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lobbe Neto - PSDB/SP |
30/04/2009 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB / MEC);
· Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed);
· Justina Iva de Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
· Mozart Neves Ramos, Secretário-Executivo do Movimento Todos pela Educação.
· Amaro Henrique Pessoa Lins - Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Aprovado. Acrescimo das seguintes entidades:
- Universidades Estaduais,
- Universidades Privadas,
- Forúm das Universidades Estaduais,
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação,
- Frente Parlamentar das Universidades Comunitarias. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de |
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Apresentação do REQ 9/2009 PL421204, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB / MEC);
· Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed);
· Justina Iva de Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
· Mozart Neves Ramos, Secretário-Executivo do Movimento Todos pela Educação.
· Amaro Henrique Pessoa Lins - Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
." |
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20/05/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de |
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Aprovado. Acrescimo das seguintes entidades:
- Universidades Estaduais,
- Universidades Privadas,
- Forúm das Universidades Estaduais,
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação,
- Frente Parlamentar das Universidades Comunitarias. |
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