Imprimir

PFC 87/2009
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PR/MG 30/04/2009
Ementa
Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2009 À Comissão de
Viação e Transportes
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.
12/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 14/08/2018 -
Relatório Prévio, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela implementação.


Tramitação
Data Andamento
30/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).
05/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Viação e Transportes
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
06/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 09 PAG 17310 COL 01.
07/05/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
08/05/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)
10/11/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
17/11/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 358/2011, pelo Dep. Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2011.
22/02/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
27/04/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)
05/10/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CVT, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA).
Relatório Prévio, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação.
19/10/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.
26/10/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo Relator.
30/11/2011 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo Relator.
21/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo relator.
28/03/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Alexandre Santos.
03/04/2012 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo de Vista Encerrado
26/03/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento de deputado Geraldo Simões.
09/04/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do deputado Edinho Araújo.
06/05/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Paulão (PT-AL).
07/05/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta de ofício.
14/05/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
21/05/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Paulão.
04/06/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Paulão.
04/06/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.
22/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.
14/08/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Relatório Prévio, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela implementação.
13/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
21/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
21/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado o Ofício nº 172/2018-CVT para o TCU.
11/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebido Aviso nº 147- Seses-TCU-Plenário de 28/03/19, com cópia do Acórdão proferido pelo Plenário nos autos do processo TC 041.043/2018-9,  em atendimento ao Of. P- 172/2018/CVT
12/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)