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RIC 3909/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSC/RJ 29/04/2009
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Justiça.
Explicação da Ementa
Informações acerca dos procedimentos tomados sobre o recall de veículos automotores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 19/05/09 PÁG 20434 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
04/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
18/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 19/05/09 PÁG 20434 COL 01.
18/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 828/2009, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2009 a 19/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
09/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1052-MJ, de 9/6/09, do Ministério da Justiça
17/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1155/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3909/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 19/05/09 PÁG 20434 COL 01.
RIC 3909/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3909/2009 Parecer do Relator 18/05/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.