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REQ 36/2009 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Alberto - PT/BA 16/04/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do REQ 36/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras."
20/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado