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REQ 4669/2009 => PL 2861/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2861/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Henry - PP/MT

29/04/2009

Ementa

Requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei  4.818/09 do de n.º 2861/08.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4669/2009 pelo Deputado Pedro Henry (PP-MT) que requer nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei  4.818/09 do de n.º 2861/08.

11/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

11/05/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais (arts. 139, 142 e 143 do RICD). A inconstitucionalidade ventilada será avaliada pelas Comissões competentes. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 12 05 09 PAG 18626 COL 01.