Aprovado.
A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data.
| REQ 150/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ademir Camilo - PDT/MG | 29/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Criação de Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 150/2009 CFFC, pelo Dep. Ademir Camilo, que "criação de Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas." | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | A Subcomissão Permanente foi instalada. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Relatório de Atividades de 2009 da Subcomissão Permanente da Defesa Civil. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC de constituição, na 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, da Subcomissão Permanente de defesa civil, visando a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas, e convocação dos Membros da Subcomissão Permanente para reinstalação dos trabalhos e eleição dos respectivos Presidente e Vice-Presidente. A Subcomissão Permanente foi reinstalada nesta data. |
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| • | Ato do Presidente da CFFC reinstalando os trabalhos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 2/2011, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que: "Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Defesa Civil". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Colegiado da Comissão em reunião realizada, nesta data, aprovou Requerimento 02/2011, do Deputado Ademir Camilo, que solicita a reinstalação dos trabalhos da Subcomissão Permanente. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC - O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ 603/2014, do Dep. Hugo Motta, que "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente". | ||||||||||||||||||||