REQ 390/2009 CME => PL 3436/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3436/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA e outros

29/04/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 390/2009 CME, pelo Dep. Luiz Alberto e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 3.436 de 2008, que "Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil o Rio Ribeira do Iguape e dá outras providências"."

06/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

06/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.

16/03/2011

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.