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REQ 245/2009 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Marroni - PT/RS |
28/04/2009 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Participação Legislativa para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/03/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento pela Comissão de Legislação Participativa (Requerimentos n.º 47/2008 e n.º 48/2009, ambos de autoria do Deputado Fernando Ferro), com a presença dos seguintes expositores.
- EDÉLCIO VIGNA, Conselheiro do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Presidência da República)
- SÉRGIA OLIVEIRA, Representante do Ministério do Meio Ambiente
- LUIZ RANGEL, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- ERALDO JOSÉ DE SOUZA, Coordenador de Meio Ambiente de Fetape - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco
- JOSÉ AGENOR A. SILVA, Diretor da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- PETRÚCIO CORREIA FERRO, Conselheiro do Confea - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- PEDRO SIMÃO FILHO, Representante da Nestlé Brasil. |
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28/04/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 245/2009 CMADS, pelo Dep. Fernando Marroni, que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Participação Legislativa para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.
" |
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29/04/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com adendo do Deputado Luciano Pizzatto de incluir a CNA e a ANDEF. |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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