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REL 1/2009 CPIESCUT
Relatório de CPI
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Pellegrino - PT/BA 23/04/2009
Ementa
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUT
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007. (CPIESCUT)
Aprovado o Relatório Final, ressalvado o destaque para votação em separado apresentado pelo Deputado Laerte Bessa. O Deputado Marcelo Itagiba absteve-se de votar.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (1) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do REL 1/2009 CPIESCUT, pelo Dep. Nelson Pellegrino, que "comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007 - CPIESCUT"
28/04/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CPIESCUT, pelo Dep. Laerte Bessa
30/04/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CPIESCUT, pelo Dep. Chico Alencar
30/04/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Adiada a discussão por falta de "quorum".
30/04/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do Voto em Separado, VTS 3 CPIESCUT, pelo Dep. Gustavo Fruet e outros
05/05/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do Voto em Separado, VTS 4 CPIESCUT, pelo Dep. Marcelo Itagiba
05/05/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Designada Relatora Substituta, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
Adiada a discussão a requerimento da Relatora.
07/05/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Apresentação do Destaque, DTQ 1 CPIESCUT, pelo Dep. Laerte Bessa
07/05/2009 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas
Aprovado o Relatório Final, ressalvado o destaque para votação em separado apresentado pelo Deputado Laerte Bessa. O Deputado Marcelo Itagiba absteve-se de votar.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 1/2009 CPIESCUT    Destaques apresentados
CPI -ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS (CPIESCUT)
Nº do Destaque Data de apresentação Autor Ementa
DTQ 1 CPIESCUT => REL 1/2009 CPIESCUT 07/05/2009 Laerte Bessa Destaque para votação em separado para suprimir do Relatório Final o indiciamento de Idalberto Martins de Araújo e de Drª Eneida Orbage de Brito Taguary, e os termos "investigação" usados pela Relatora quando se dirige ao Ministério Público.
REL 1/2009 CPIESCUT    Pareceres apresentados
CPI -ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS (CPIESCUT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CPIESCUT => REL 1/2009 CPIESCUT Voto em Separado 28/04/2009 Laerte Bessa Voto em separado pela rejeição parcial do Relatório ofertado.
VTS 3 CPIESCUT => REL 1/2009 CPIESCUT Voto em Separado 30/04/2009 Gustavo Fruet VOTO EM SEPARADO
VTS 2 CPIESCUT => REL 1/2009 CPIESCUT Voto em Separado 30/04/2009 Chico Alencar O Voto do PSOL na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre escutas telefônicas  clandestinas - CPIESCUT
VTS 4 CPIESCUT => REL 1/2009 CPIESCUT Voto em Separado 05/05/2009 Marcelo Itagiba Voto em Separado ao Relatório CPIESCUT