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RIC 3901/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose de Freitas - PMDB/ES 28/04/2009
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as providências que o Departamento de Administração Pessoal de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento em relação ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 19/05/09 PÁG 20429 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
30/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
18/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 19/05/09 PÁG 20429 COL 01.
18/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
20/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 820/2009, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2009 a 19/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
24/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 219/2009/MP, de 24/6/09, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
01/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1256/2009