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PL 5116/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1419/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Genoíno - PT/SP 28/04/2009
Ementa
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que "Institui o Fundo de Universalização dos serviços de Telecomunicações - FUST".
Explicação da Ementa
Destina recursos do Fust com o fim de implantar e capacitar a conectividade  "banda larga" com acesso à Internet em todos os programas e atividades do SUS, ampliando os projetos de telemedicina e telessaúde.
Indexação
Alteração, Lei do FUST, aplicação de recursos, implementação, capacitação, infraestrutura, sistema de informação, conexão, (Internet), instalação, terminal, computador, unidade de saúde, hospital, (SUS), universidade, ensino superior, medicina, teleinformática, telemedicina, saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2009 Apense-se à(ao) PL-1419/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2019 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Genoíno (PT-SP).
08/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1419/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
12/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18788 COL 02.
09/12/2019 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei 1.481, de 2007, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/12/2019 – 21h07 – 408ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5116/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/05/2009 Apense-se à(ao) PL-1419/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade