REQ 93/2009 CCJC => PL 2496/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2496/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

28/04/2009

Ementa

Requer revisão de despacho

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 93/2009 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer revisão de despacho"
DCD de 27/05/09 PÁG 24156 COL 02.

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada.