SUG 131/2009 CLP

Sugestão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo

27/04/2009

Ementa

Sugere Projeto de Lei para instituir regras para a concessão de crédito ao consumidor e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 131/2009 CLP, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, que "sugere Projeto de Lei para instituir regras para a concessão de crédito ao Consumidor e dá outras providências."

28/04/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

16/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez

•

Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.

17/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.