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EMR 1 CDU => PL 2897/2008
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2897/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Paulo Tóffano - PV/SP 24/04/2009
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CDU, pelo Dep. José Paulo Tóffano
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CDU, pelo Dep. José Paulo Tóffano