Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.
| REQ 220/2009 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Miguel Corrêa - PT/MG | 24/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 220/2009 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa, que "convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI." | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o adendo da reunião ser realizada conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com o acréscimo do convidado Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública conjunta em 26/05/09. A Comissão de Finanças e Tributação organizou o evento. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||