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PL 5891/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Sampaio - PDT/RJ 11/12/2001
Ementa
Inclui municípios do Estado do Rio de Janeiro na área de atuação do Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - GERES.
Indexação
Inclusão, município,grupo executivo, (FUNRES), Aperibe, Bom  Jesus de Itabepoana,  Cambuci, campos  dos Goytacazes, Cardoso Moreira , Italva, Itaperuna, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porcíuncula, Santo Antonio de Pádua, São Fidelis, São Franscisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Itaocara, Varre-Sai, (RJ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2002 Despacho à CDUI e CCJR (art. 54) - Art. 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Sampaio
13/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CDUI e CCJR (art. 54) - Art. 24, II.
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhado à CCP
04/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 4/4/2002.
Encaminhada à publicação.
10/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CDUI
10/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDUI.
16/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Simão Sessim
17/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim, pela aprovação.
05/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
12/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 67/2002-CDUI.
12/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
12/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
31/10/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior publicado no DCD de 01/11/02, Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5891/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2002 Despacho à CDUI e CCJR (art. 54) - Art. 24, II.
PL 5891/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5891/2001 Parecer do Relator 23/05/2002 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim, pela aprovação.
PAR 1 CDU => PL 5891/2001 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim, pela aprovação.