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RPA 1 CFFC => PFC 43/2008
Relatório Parcial
Acessória de:
PFC 43/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Dado - PDT/SP 23/04/2009
Ementa
Relatório parcial, pela continuidade da implementação:
a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009;
b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado;
c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e
d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Relatório parcial, pela continuidade da implementação:
a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009;
b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado;
c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e
d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal.
Tramitação
Data Andamento
23/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Parcial, RPA 1 CFFC, pelo Dep. João Dado
• Relatório parcial, pela continuidade da implementação:
a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009;
b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado;
c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e
d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal.