REQ 259/2009 CREDN => MSC 56/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 56/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Rosinha - PT/PR

23/04/2009

Ementa

para que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 259/2009 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha, que "para que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005"."

29/04/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. William Woo (PSDB-SP) e Dep. Renato Amary (PSDB-SP).

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Retirado de pauta pelo autor.

08/07/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.