REQ 118/2009 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSC/RJ

23/04/2009

Ementa

Propõe a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissão Especial PL 2452/2007 - Código Brasileiro de Aeronáutica - com a finalidade de debater a eliminação da restrição à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo regular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 118/2009 CVT, pelo Dep. Hugo Leal, que "propõe a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissão Especial PL 2452/2007 - Código Brasileiro de Aeronáutica - com a finalidade de debater a eliminação da restrição à participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo regular."

29/04/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

21/05/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado