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INC 3891/2009
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdir Colatto - PMDB/SC 22/04/2009
Ementa
Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009.
Explicação da Ementa
Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2009 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Indicação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
24/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
30/04/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/09 PÁG 16196 COL 02.
06/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 707/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
29/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 834-C.Civil, de 27/10/09, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 887, de 18/8/09, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
17/11/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2524/2009
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/03/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
14/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
30/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/04/2009 Publique-se. Encaminhe-se.