REQ 386/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Rodrigues - PSDB/PE

17/04/2009

Ementa

Requer informações aos Órgãos Ambientais Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente) a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento nos estados brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2009

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E DAS PCH'S NO TERRITÓRIO NACIONAL. (SUBHIDRE)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

29/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ 386/2009 CME, pelo Dep. Bruno Rodrigues, que "requer informações aos Órgãos Ambientais Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente) a respeito das Hidrelétricas e PCH's em funcionamento nos estados brasileiros."

22/04/2009

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS

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Aprovado unanimemente o Requerimento.

29/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento.

29/04/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado o Requerimento.