REQ 491/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lupércio Ramos - PMDB/AM

17/04/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade do pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do REQ 491/2009 CAINDR, pelo Dep. Lupércio Ramos, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade do pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés."

22/04/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado. Incluindo também os Representantes da Presidência da República, Dr. Johansen Ask e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Audiência Pública realizada em 15/9/2009.

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Arquivada

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Arquivado