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PRN 1/2004 |
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Projeto de Resolução do Congresso Nacional |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Serys Slhessarenko - PT/MT |
16/04/2009 |
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Ementa |
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Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo. |
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Indexação |
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Criação, prêmio, concessão, profissional de imprensa, Mídia, trabalho, veiculação, jornal, televisão, rádio, revista, Internet, contribuição, aperfeiçoamento, Poder Legislativo, estado democrático, defesa, direitos humanos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/10/2009 |
Em razão de renumeração indevida do PRN nº 1/2004, como PRN nº 6/2009, determino o resgate da numeração original do projeto, passando o PRN nº 6/2009 a tramitar como PRN nº 1/2004. Republique-se.
DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Resolução (CN). |
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30/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial |
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05/05/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação (como PRN 6/09). Publicação Inicial no DCD de 06/05/09 PÁG 16835 COL 02. |
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06/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CEC. |
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28/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA) |
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01/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Emiliano José |
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Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. |
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12/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta de Ofício. |
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19/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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28/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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29/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Em razão de renumeração indevida do PRN nº 1/2004, como PRN nº 6/2009, determino o resgate da numeração original do projeto, passando o PRN nº 6/2009 a tramitar como PRN nº 1/2004. Republique-se.
DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01 |
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03/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE) |
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04/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À republicação - avulso inicial, em virtude de renumeração indevida como PRN 6/09. Errata publicada no DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01. |
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25/11/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara |
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Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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25/09/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN) |
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17/10/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). |
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Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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29/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o OF nº 01/2019-SGM-SF que solicita a remessa à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 1 de 2004
Informa que a referida matéria será arquivada ao final desta Legislatura, nos termos do disposto no art. 151 do Regimento Comum combinado com o art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal. |
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04/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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PRESIDÊNCIA/SGM Despacho ao Ofício n. 01/2019 - SGM - SF: "Atenda-se ao solicitado. Publique-se". |
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06/02/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolução à CCP. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRN 1/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/04/2009 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial
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29/10/2009 |
Em razão de renumeração indevida do PRN nº 1/2004, como PRN nº 6/2009, determino o resgate da numeração original do projeto, passando o PRN nº 6/2009 a tramitar como PRN nº 1/2004. Republique-se.
DCD de 05/11/09 PÁG 61903 COL 01 |
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PRN 1/2004 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 2 CCJC => PRN 1/2004 |
Parecer do Relator |
17/10/2013 |
Sandra Rosado |
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Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PRN 1/2004 |
Parecer do Relator |
01/07/2009 |
Emiliano José |
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Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. |
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PAR 1 CE => PRN 1/2004 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. Subscreveram o Requerimento, os deputados Alex Caniziani, João Mattos, Angelo Vanhoni, Átila Lira e Charles Lucena..
Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. |
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