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PRL 2 CCJC => PEC 394/2005
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 394/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 16/04/2009
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade.
Tramitação
Data Andamento
16/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade.