Imprimir

TVR 1465/2001
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 970/2003
Origem: MSC 1358/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/12/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Clube de Santo André Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2001 Despacho à CCTCI.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 970/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo
27/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
27/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-1358/2001.
12/03/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
09/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Adelor Vieira
23/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Adelor Vieira
Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação.
05/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 970/2003