Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Arnaldo Jardim de se excluir da discussão a Reestatização do Setor Elétrico e o fim das Concessões.
Arquivado.
| REQ 385/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 15/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o presidente da Eletrobrás Dr. José Antônio Muniz Lopez; representante do Ministério das Minas e Energia Secretário Dr. Márcio Zimmermann, representante do Ministério do Planejamento Diretor do DEST Dr. Murilo Barella e Secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários - CUT Sr. Franklin Moreira Gonçalves, para audiência pública que tratará e discutirá sobre o fim das concessões, retirada das empresas Distribuidoras Federais de Energia do PND e Reestatização do Setor Elétrico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Arnaldo Jardim de se excluir da discussão a Reestatização do Setor Elétrico e o fim das Concessões. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 385/2009 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer sejam convidados o presidente da Eletrobrás Dr. José Antônio Muniz Lopez; representante do Ministério das Minas e Energia Secretário Dr. Márcio Zimmermann, representante do Ministério do Planejamento Diretor do DEST Dr. Murilo Barella e Secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários - CUT Sr. Franklin Moreira Gonçalves, para audiência pública que tratará e discutirá sobre o fim das concessões, retirada das empresas Distribuidoras Federais de Energia do PND e Reestatização do Setor Elétrico." | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Arnaldo Jardim de se excluir da discussão a Reestatização do Setor Elétrico e o fim das Concessões. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado. |
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