Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2009 MPV46009, pelo Dep. Nelson Marquezelli
| EMC 10/2009 MPV46009 => MPV 460/2009 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 460/2009 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Nelson Marquezelli - PTB/SP | 02/04/2009 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação á MPV nº 460/2009. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/04/2009 | Dá nova redação aos arts. 4o e 8o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão. (MPV46009) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2009 MPV46009, pelo Dep. Nelson Marquezelli |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 02/04/2009 | Dá nova redação aos arts. 4o e 8o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2009 MPV46009, pelo Dep. Nelson Marquezelli | |||||||||||||||||||