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REQ 4589/2009 => PL 1176/1995
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1176/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PR/MG e outros 15/04/2009
Ementa
Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei  Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2009 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento. DCD de 17/12/09 PAG 71808 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4589/2009, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei  Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".
DCD 16/04/09 PÁG 13388 COL 01.
12/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
13/05/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
04/06/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
Retirado de pauta, de ofício.
DCD de 05/06/09 PÁG 27055 COL 01.
16/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
17/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
16/12/2009 Plenário (PLEN) - 17:13 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:13).
Aprovado o Requerimento. DCD de 17/12/09 PAG 71808 COL 01.